Definição ficou para o ano que vem Ficou para o ano que vem a decisão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a validade dos reajustes por faixa etária dos … Continuar lendo Relator no STJ mantém reajuste de plano coletivo por faixa etária
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que usuário de plano de saúde proponha ação judicial individual para discutir cláusulas de contrato coletivo. No caso, um dos beneficiários da … Continuar lendo Cliente de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora
É comum as Operadoras de Saúde terem dúvidas quanto à comercialização de planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, e entenderem a diferenciação dos riscos atrelados à sua tarifação. Abaixo, … Continuar lendo Planos coletivos: dúvidas freqüentes
Reajustes dos planos de saúde coletivos terão que ser submetidos à Agência Nacional de Saúde (ANS), se um projeto de lei do senador Kaká Andrade (PDT-SE), em tramitação na Comissão … Continuar lendo Reajuste de Planos Coletivos
O Grupo de Trabalho Planos de Saúde do Ministério Público Federal se reuniu, na semana passada, com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar sobre planos coletivos … Continuar lendo MPF e TCU defendem regulamentação dos planos coletivos
