Após mais de uma década sob intervenção, acordo garantirá aporte de R$ 2,149 bilhões ao fundo Portus, beneficiando quase oito mil pessoas
O fundo de pensão Portus, responsável pelos planos previdenciários de funcionários ligados às empresas públicas portuárias, deixará, até maio deste ano, o processo de intervenção instaurado em 2011. A liberação ocorre graças a um acordo extrajudicial que prevê um aporte total de R$ 2,149 bilhões.
Desse valor, R$ 1,826 bilhão corresponde a recursos adicionais das patrocinadoras do fundo, que são principalmente empresas administradoras de portos públicos (docas). Outros R$ 1,002 bilhão serão recursos provenientes de acordos anteriores firmados pelas mesmas patrocinadoras. Adicionalmente, a União também contribuirá com R$ 23,245 milhões, devido à sua condição de sucessora da extinta Condomar.
A intervenção da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) sobre o Portus se arrasta desde 2011, quando problemas financeiros e técnicos levaram o fundo a uma situação crítica, ameaçando diretamente os benefícios dos participantes. Com o novo aporte, será possível não apenas encerrar a intervenção, prevista para 1º de maio deste ano, mas também retomar pagamentos que haviam sido suspensos e diminuir o percentual cobrado como contribuição extraordinária aos beneficiários.
Segundo nota divulgada pela Previc, o Portus agora “demonstra capacidade financeira e técnica para sanear o plano”. O Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que o acordo marca uma recuperação significativa para o fundo e garante condições sustentáveis para seu futuro.
O Portus possui cerca de 7,9 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas, muitos dos quais enfrentavam dificuldades financeiras em virtude da situação de instabilidade do fundo desde 2011. O fim da intervenção e o novo aporte financeiro marcam um importante passo para o restabelecimento da segurança previdenciária dessas pessoas, após mais de 14 anos de incertezas sobre o futuro dos seus benefícios.