CNPC publica resolução que permite a prorrogação do equacionamento de déficit

bank banknotes bills business

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de novembro, a Resolução n. 58 CNPC/MPS, com as condições e procedimentos para a prorrogação de possíveis equacionamentos de déficits relativos ao exercício de 2022. Assinada pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a nova norma foi aprovada na última reunião do Conselho Nacional de … Continuar lendo CNPC publica resolução que permite a prorrogação do equacionamento de déficit

Equacionar a previdência é necessário para que o PIB possa crescer

person putting coin in a piggy bank

O principal vilão são os déficits previdenciários públicos explosivos, ‘destruidores’ do espaço para investir Praticamente duas semanas após Lula da Silva declarar apoio ostensivo à recuperação dos investimentos públicos em infraestrutura, ainda hoje reverberam, em forte reação contrária, mais e mais vozes de defesa da meta de déficit primário zero em 2024 como rota preferível. Ele deve ter … Continuar lendo Equacionar a previdência é necessário para que o PIB possa crescer

Previdência Pública em xeque: os problemas do envelhecimento populacional

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem experimentado uma transformação demográfica notável nas últimas décadas. A expectativa de vida da população tem aumentado gradualmente, enquanto a taxa de natalidade tem diminuído. Ainda de acordo com os dados de 2019 do Instituto, aos 50 anos, a expectativa de vida … Continuar lendo Previdência Pública em xeque: os problemas do envelhecimento populacional

Retirada de patrocínio empresarial em plano de previdência terá de respeitar ‘direito adquirido’, diz Previc

Previc prepara resolução com objetivo de endurecer regras para esses casos, afirma diretor A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prepara uma resolução para mudar normas de retirada de patrocínio empresarial em planos de previdência fechados. Um dos principais objetivos, segundo afirmou o diretor superintendente Ricardo Pena, será resguardar os “direitos adquiridos” de participantes e … Continuar lendo Retirada de patrocínio empresarial em plano de previdência terá de respeitar ‘direito adquirido’, diz Previc

Déficit da previdência pode quintuplicar até 2100

Relatório Contábil do Tesouro projeta rombo de 10,24% do PIB nas contas do INSS O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) - que atende os trabalhadores do setor privado ou mesmo do setor público, quando não estejam filiados a regime próprio - pode atingir 10,24% do PIB até 2100, segundo projeções atuariais do … Continuar lendo Déficit da previdência pode quintuplicar até 2100

Fundos de pensão podem levar quase R$ 40 bilhões ao ano para infraestrutura

Congresso aprovou projeto de debêntures que oferecem incentivo fiscal As debêntures de infraestrutura devem ser um instrumento a mais para o financiamento de obras com receitas previstas no longo prazo, como os projetos que nascem do zero. A tentativa de pelo menos dez anos de trazer os fundos de pensão para financiar a infraestrutura começou … Continuar lendo Fundos de pensão podem levar quase R$ 40 bilhões ao ano para infraestrutura

Petros quer governança e proximidade com público, diz Jäger

Com os planos de benefício definido (BD) forrados de títulos públicos nos últimos anos, a Petros, fundo de pensão dosfuncionários da Petrobras, tem mais conforto para atingir seus objetivos nos próximos anos e evitar mais resultados negativos, segundo o novo presidente da entidade, Henrique Jäger. Ainda assim, os maiores e mais maduros planos das entidades … Continuar lendo Petros quer governança e proximidade com público, diz Jäger

Artigo: Um convite para fortalecer a previdência complementar

Luís Ricardo Marcondes Martins,Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp e Diretor Superintendente da MAG Fundos de Pensão O Congresso Nacional precisa concluir um trabalho iniciado há quase duas décadas. Felizmente, não se trata de uma dívida impagável e sequer envolve ônus. Diferentemente disso, acumulou um débito social elevado –que o atual governo se declara disposto … Continuar lendo Artigo: Um convite para fortalecer a previdência complementar

Suspensão das contribuições extraordinárias em risco no TCU

A equipe de auditoria externa do Tribunal de Contas da União, denominada AudiBancos/DI, está solicitando ao órgão uma medida cautelar suspendendo qualquer decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em relação ao adiamento das cobranças das contribuições extraordinárias de participantes e patrocinadoras das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). O tema vem sendo discutido … Continuar lendo Suspensão das contribuições extraordinárias em risco no TCU

Corte afasta IRPF sobre previdência privada

Para a 1ª Turma do STJ, contribuições pagas para recompor fundo deficitário não entram no cálculo do imposto Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou um participante de plano de previdência privada a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) valores de contribuições extraordinárias destinados à recomposição … Continuar lendo Corte afasta IRPF sobre previdência privada