Previc: o que pode estar por vir

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Há menos de três meses no cargo, Carlos de Paula, titular da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) vai deixando conhecer alguns dos próximos passos que pretende dar, todos em linha com os caminhos que os especialistas também defendem como os mais indicados, ao mesmo tempo em que coerentes com o seu estilo aberto ao diálogo. São medidas que traduzem uma postura no geral favorável ao fomento de nosso sistema.

Uma dessas medidas preconizadas por Carlos de Paula é a adoção do mecanismo da “autorização automática”, que se buscaria concretizar talvez até o 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que vai acontecer de 12 a 14 de novembro, em São Paulo. A intenção é que todo plano de benefícios que atender a uma cartilha que será produzida já estará automaticamente autorizado a funcionar. Isso dará a velocidade que todos desejamos.

O Superintendente da PREVIC mostra-se favorável também, no caso dos Planos CD puros, de se eliminar a exigência de avaliação atuarial, pela óbvia razão de que pode ser dispensada sem maiores consequências.

É também bem recebido o seu desejo já declarado de avançarmos no sentido de uma clara separação entre o patrimônio da entidade daquele dos planos que administra. Vale lembrar que este é um antigo pleito de nosso sistema.

Quanto aos escritórios de representação da PREVIC pelas regiões, é intuito já manifestado por Carlos de Paula de que as entidades até um certo porte possam resolver as suas questões com a Previc sem a necessidade de irem a Brasília, passando a poder solucioná-los nas próprias unidades regionais. É algo na linha que sempre se buscou de conferir um tratamento que respeita as diferenças existentes entre as EFPCs.

No que concerne à “portabilidade”, ele já informou que pelo avanço das tratativas está próxima a emissão de uma instrução conjunta da Previc e Susep (Superintendência de Seguros Privados) versando sobre a portabilidade entre entidades fechadas e abertas.

Por outro lado, Carlos de Paula já antecipou a disposição de a PREVIC estar fortemente presente em nosso 35º Congresso, em novembro, através da participação de seus diretores e técnicos nas plenárias e painéis.

Tudo isso faz crescer as expectativas positivas que nutrimos em relação, por exemplo, à busca de uma solução mais duradoura para as questões suscitadas pela IN Previc 5, cuja revogação pregamos. O que temos defendido junto à Previc é uma discussão ampla e destinada a pavimentar o caminho na direção da consolidação e atualização das várias Resoluções que atualmente tratam do fornecimento de informações aos participantes.

Trajetória – Carlos de Paula é bacharel em Direito e especialista em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua há mais de 20 anos na área de seguros e previdência complementar. De 2003 a 2005, foi Coordenador-Geral de Projetos Especiais e Fomento na Secretaria de Previdência Complementar (SPC), onde se destacou pela coordenação do processo de implantação da Previdência Associativa no Brasil. De janeiro de 2005 a igual mês de 2007, atuou como Diretor de Análise Técnica da SPC. De 2007 a 2008, exerceu o cargo de Diretor da SUSEP.
Retornou à SPC como Secretário-Adjunto, compondo a equipe do projeto de criação da PREVIC, onde atuou como Diretor de Análise Técnica até fevereiro de 2012. A partir de então assumiu a Diretoria de Pessoas e Marketing do IRB Brasil RE e compôs a equipe que conduziu o processo de desestatização da empresa. Ao receber o convite para assumir o cargo de Diretor-Superintendente da Previc, estava respondendo pela Vice-Presidência de Pessoas e Marketing do IRB Brasil RE.

Fonte: Abrapp