Medida inédita visa atingir criminosos pelo bolso e garantir devolução de benefícios indevidos

Bruxelas – Em uma iniciativa surpreendente no combate ao crime organizado, a Bélgica anunciou uma proposta ousada: obrigar traficantes de drogas a pagar contribuições previdenciárias como se fossem trabalhadores autônomos. A medida, liderada pela ministra das Pequenas e Médias Empresas e do Emprego, Eléonore Simonet, visa impor um ônus financeiro direto à criminalidade.

“Vamos atingir os criminosos onde mais dói: no bolso”, afirmou Simonet ao apresentar o plano, parte de um projeto mais amplo voltado ao fortalecimento das pequenas e médias empresas. A proposta determina que, uma vez comprovada a atividade criminosa, o traficante seja registrado compulsoriamente junto ao Instituto Nacional para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes (Inasti), o órgão previdenciário belga para autônomos.

O registro será feito com base em informações repassadas sistematicamente pela polícia e pelo Judiciário, com efeito retroativo de até cinco anos. Isso significa que traficantes condenados terão de arcar não apenas com contribuições atrasadas, mas também reembolsar benefícios públicos indevidamente recebidos — como auxílio-desemprego, bolsas de estudo e subsídios habitacionais. Além disso, poderão ser cobrados impostos sobre os rendimentos provenientes da atividade ilegal.

Apesar da natureza polêmica da medida, o gabinete da ministra esclareceu que o objetivo não é legitimar o tráfico de drogas, mas sim responsabilizar financeiramente quem se beneficia do crime. “Queremos garantir que aqueles que ganham dinheiro com o crime não possam mais acessar o sistema de proteção social como se fossem cidadãos de bem”, disse a porta-voz do ministério.

A implementação do plano ainda depende de ajustes técnicos e jurídicos, como a formalização dos fluxos de informação entre os poderes Executivo e Judiciário. Para isso, a pasta de Simonet está trabalhando em parceria com o Ministério do Interior, chefiado por Bernard Quintin.

A proposta belga, classificada como “ferramenta de dissuasão e recuperação financeira”, reacende o debate sobre a eficácia das medidas repressivas tradicionais e propõe um novo paradigma: o de transformar a estrutura fiscal e previdenciária em aliada no combate ao tráfico.

Caso seja implementada, a política poderá inspirar outros países europeus a adotar estratégias semelhantes, marcando uma guinada pragmática no enfrentamento ao narcotráfico.