Operadoras recorrem à Justiça contra reajuste negativo de 8,19% para plano de saúde individual

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A Abramge, associação das operadoras de planos de saúde, entrou nesta manhã na Justiça com pedido de liminar questionando o reajuste negativo de 8,19% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os convênios médicos individuais. A entidade reivindica um reajuste negativo de 6,91%, ou seja, uma diferença de 1,28 ponto percentual em relação ao anunciado pela agência em julho. A Abramge representa 47% dos cerca de 9 milhões de usuários de planos de saúde individual. Outras entidades do setor como as representantes das seguradoras e cooperativas médicas foram informadas que a Abramge entraria com a ação ordinária, com tutela de urgência, na Justiça Federal do Rio, mas não se manifestaram até o momento.

Segundo Renato Freire Casaroti, presidente da Abramge, essa diferença é devido à fórmula de cálculo dos reajustes que considera sempre uma variação positiva. É a primeira vez na história do setor que o reajuste foi negativo. “Essa diferença é devido a um indicador de ganho de eficiência que equivale a 8,87% sobre a variação de despesa assistencial”, explicou Casaroti. Segundo o presidente da entidade, a ANS determinou neste ano que o ganho de eficiência fosse positivo e não negativo, o que levou ao cálculo de uma variação negativa de 8,19%. “No ano passado, não tivemos ganho de eficiência, esse tipo de ganho é processado ao longo do tempo e nesse caso é pontual”, disse.

Os primeiros boletos com desconto do plano de saúde começam a ser processados no fim dessa semana, com vencimento em outubro. Ainda segundo Casaroti, o estudo feito pela Abramge tem aval do Instituto Brasileiro de Autarquia e de dois professores da FGV.

Fonte: Valor Econômico