Tribunal de Justiça aprova repasse de R$ 6 bilhões ao Rioprevidência

rioprevidência,0Investidor Institucional – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) liberou um repasse de 37,5% do saldo do Fundo de Depósito Judicial ao Rioprevidência, que corresponde a um valor próximo de R$ 6 bilhões. De acordo com Gustavo Barbosa, presidente do regime próprio, o repasse se dará após um pedido do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, para cobrir um déficit do instituto estimado em mais de R$ 5 bilhões. Com gestão do Banco do Brasil, o fundo é composto especificamente por depósitos judiciais, incluindo tanto valores recolhidos após a fase de execução de sentenças ou quantias depositadas em juízo durante o andamento de ações.

“O estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país e toda receita vem para o Rioprevidência. Mas nossa receita era calculada com base em um preço do barril em US$ 115 dólares. Hoje está na casa dos US$ 50, o que influencia muito na receita do instituto”, explica Barbosa. O executivo calcula uma perda de US$ 2,7 bilhões em royalties estimados para esse ano por conta dessa variação do preço do barril.

Além disso, Barbosa diz que a nova emissão de bônus que seria feita pelo instituto esse ano para captar no mercado internacional não deve ocorrer por conta da difícil situação da Petrobras. “Ano passado fomos ao mercado para captação. Estimamos na época uma nova emissão esse ano para auxiliar no caixa do Rioprevidência, mas dada a situação da Petrobras, que representa a maior parte dos nossos créditos, não teremos como fazer essa emissão. Calculamos uma perda de R$ 2,5 bilhões por conta disso. Ou seja, tenho cerca de R$ 5 bilhões em déficit”.

Para liberar a verba aprovada pelo TJRJ, foi elaborado um projeto de lei que deve passar por aprovação da Assembleia Legislativa do estado. “O governo vai buscar entendimento com a Assembleia pra dar celeridade ao caso, mas não se sabe quando a verba será liberada”, complementa Barbosa.