TCU fará varredura em contas do Postalis

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria para investigar a gestão do Postalis, fundo de pensão dos Correios, e apurar as causas do rombo de R$ 5,6 bilhões. A ideia é fazer uma varredura nas contas do fundo. O tribunal também colocou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável pela fiscalização do setor, como alvo da auditoria e quer saber por que ela não atuou antes para evitar o déficit.

As investigações foram abertas a pedido da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado e têm prazo de 180 dias. Por se tratar de uma solicitação direta do Congresso Nacional, ganham prioridade regimental e passam na frente de outras auditorias. O ministro Vital do Rêgo, relator do processo no TCU, explica que um acórdão de 2012 dirimiu dúvidas sobre a capacidade do Tribunal de Contas de fiscalizar entidades fechadas de previdência complementar.

Mesmo sendo relativos a recursos privados, eles são passíveis de fiscalização pelo TCU, enquanto geridos por uma entidade ligada à empresa pública. “Os resultados devem sair ainda neste ano”, disse o ministro ao Valor. Segundo ele, a expectativa do órgão de controle é colaborar com a CPI recém­criada na Câmara dos Deputados para investigar os fundos de pensão. A diretoria do Postalis é acusada por associações de trabalhadores dos Correios de ter feito má administração dos recursos.

Os empregados da estatal escaparam, em maio, de entregar até 27% de seus salários para solucionar o rombo. Um termo de ajustamento de conduta entre Previc, Postalis e Correios deu mais um ano para que se encontre uma solução antes do desconto na folha dos trabalhadores.

Valor Econômico