A Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, anunciou uma redução significativa de 43% na contribuição adicional paga mensalmente por empregados ativos e aposentados desde 2014. A mudança foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e publicada no Diário Oficial da União.
Com a nova regra, aproximadamente 53 mil participantes do segundo maior plano previdenciário da Funcef terão alívio financeiro imediato, já que as contribuições extras exigidas para equacionar déficits anteriores serão reduzidas consideravelmente. Essa contribuição extraordinária, aplicada desde 2014, seria cobrada até 2036. Agora, apesar do prazo ser prorrogado por mais seis anos, os valores mensais sofrerão uma queda significativa.
Por exemplo, um aposentado que atualmente paga R$ 918 por mês sobre um benefício de R$ 4.792 terá sua contribuição reduzida para R$ 517, conforme exemplo divulgado pela própria fundação.
A redução foi amplamente aprovada em consulta pública, com 67% dos participantes manifestando apoio às mudanças, consideradas pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenacef) como uma correção necessária a uma injustiça histórica. O presidente da Fenacef, Valfrido Oliveira, ressaltou que os participantes do fundo enfrentavam há anos dificuldades financeiras devido aos altos descontos.
Como contrapartida, a renegociação prevê a prorrogação do prazo para equacionamento e regras mais rígidas, incluindo cortes de benefícios futuros, o que deve gerar economia estimada em R$ 2,7 bilhões. A Caixa Econômica Federal também fará um aporte à vista no mesmo valor para manter a paridade prevista nas regras previdenciárias.
A renegociação iniciou-se em maio do ano passado com intensa negociação entre Funcef, Caixa e representantes dos empregados. Após diversas aprovações internas, incluindo os conselhos da Funcef e da Caixa, além da Sest, secretaria vinculada ao Ministério do Planejamento, o acordo finalmente recebeu a aprovação definitiva da Previc.
Esse ajuste no plano previdenciário ocorre após resultados positivos recentes apresentados pela Funcef, que registrou superávit de R$ 1,2 bilhão em 2024. A fundação atribui esse desempenho favorável à estratégia de investimento em títulos públicos indexados à inflação e à rentabilidade expressiva alcançada com a venda de ativos imobiliários.
Recentemente, a Funcef também concluiu a venda de 16 imóveis, obtendo um ganho contábil de 54%. Entre esses negócios está a venda do Novotel Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, por R$ 58 milhões.
As medidas adotadas fazem parte da adequação às regras do Conselho Monetário Nacional (CMN), que determinou aos fundos de pensão o prazo até 2030 para alienar ou transferir imóveis diretamente detidos para fundos de investimento imobiliário.