Sentença reabre polêmica sobre publicação de balanços entre grandes empresas de capital fechado

No final de março, uma sentença expedida pela Justiça Federal de São Paulo obrigou as empresas de capital fechado de grande porte a darem publicidade às suas demonstrações financeiras, assim como fazem as companhias listadas em Bolsa. A decisão, assinada pela 1ª Vara Cível Federal de São Paulo estabelece a regra como contrapartida para que as corporações possam … Continuar lendo Sentença reabre polêmica sobre publicação de balanços entre grandes empresas de capital fechado

Nova lei cria padrão para balanço contábil

Na interpretação de especialistas em tributação, o objetivo maior da Lei 12.973, promulgada no ano passado, não foi fazer a aproximação entre a legislação fiscal e os padrões internacionais de contabilidade no Brasil. Segundo comenta Miguel Silva, advogado tributarista do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados, o que o novo instrumento jurídico visou foi estabelecer … Continuar lendo Nova lei cria padrão para balanço contábil

O direito contábil na Lei Anticorrupção

Embora não exista uma lei única e exclusiva sobre o direito contábil, é fato que a referência às normas jurídico-contábeis e a exigência de conformidade a essas normas vem aumentando nos últimos tempos. Do ponto de vista legal, as normas contábeis são suportadas pela Lei das Sociedades por Ações e pelo Código Civil, porém, os detalhes dessas normas … Continuar lendo O direito contábil na Lei Anticorrupção

Influência da contabilidade na responsabilidade dos administradores

Em uma vez que desci ao litoral sul de São Paulo, seguia, como de costume, pela Rodovia dos Imigrantes, estrada nova, de fluxo rápido. A poucos metros do trevo de acesso à Rodovia Anchieta, estrada velha e tortuosa, um sinal luminoso da concessionária responsável informava a lentidão na Imigrantes e recomendava a Anchieta como melhor alternativa. Depois de … Continuar lendo Influência da contabilidade na responsabilidade dos administradores

PREVIC avalia novas medidas para desoneração e simplificação de sua fiscalização junto as entidades

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está estudando a revisão da Instrução SPC nº 34/2009 e da Instrução Previc nº 2/2010, de forma a aperfeiçoar o processo de monitoramento e supervisão das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Estão em andamento estudos para revisão da periodicidade do envio dos balancetes contábeis e demonstrativos de investimentos, … Continuar lendo PREVIC avalia novas medidas para desoneração e simplificação de sua fiscalização junto as entidades

Seminário Internacional CPC

O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) realizará o "XI Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais", no dia 24 de novembro, das 8 horas às 18 horas, no Renaissance Hotel (Alameda Santos, 2.233 – Jardim Paulista – São Paulo). A FACPC (Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis) é a organizadora do evento. Para fazer … Continuar lendo Seminário Internacional CPC