Com os planos de benefício definido (BD) forrados de títulos públicos nos últimos anos, a Petros, fundo de pensão dos
funcionários da Petrobras, tem mais conforto para atingir seus objetivos nos próximos anos e evitar mais resultados negativos, segundo o novo presidente da entidade, Henrique Jäger. Ainda assim, os maiores e mais maduros planos das entidades têm um déficit de R$ 40 bilhões a ser saneado, o que afeta os participantes (a maioria aposentados) e a patrocinadora com contribuições extraordinárias.
Os primeiros três meses da nova gestão foram dedicados a fazer diagnósticos. Além do enfrentamento do déficit, o foco da gestão está no fortalecimento da governança e na reaproximação com seu público. O executivo, que assumiu o cargo em julho depois de uma passagem de pouco mais de um ano, entre 2015 e 2016, como presidente da Petros, reconhece que encontrar uma solução para o déficit acumulado nos planos BD é seu principal desafio.
Esses planos garantem pagamento vitalício das aposentadorias. Nos últimos anos, a Petros adotou a estratégia conhecida como “imunização” das carteiras, que envolve a compra de títulos públicos visando o casamento entre os ativos e passivos dos planos BD. Com isso, 82% do portfólio é composto atualmente por NTN-Bs – e é improvável que se altere. Os outros 18% dos planos BD contemplam investimentos em renda variável, imóveis, exterior e empréstimos a participantes, e a flexibilidade para novas alocações é pequena.
“Com isso, garanto que, não tendo nenhum solavanco, estes planos não vão mais apresentar déficit por conta do investimento em títulos públicos”, afirma Jäger, em entrevista ao Valor. Com a alta dos juros nos últimos anos, as NTN-Bs têm rentabilidade acima das metas atuariais. Além disso, nos planos BD a legislação permite que sejam “marcados na curva” os títulos com vencimento acima de cinco anos. Ou seja, como refletem o valor do investimento com base na taxa de retorno acordada no momento da compra, estão livres da volatilidade nos resultados de curto prazo. Em outra frente, um grupo de trabalho formado por representantes da Petros e a Petrobras discute o problema do déficit nos planos BD e, dependendo das negociações, é possível haver espaço para um acordo, acredita o presidente da Petros, que não participa dessas conversas.
Além disso, discussões de fundos de pensão com o governo e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) visam mudanças nas regras de equacionamento – a resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Há um pleito do setor para que contribuições extraordinárias sejam suspensa até que as mudanças sejam definidas. Se essa possibilidade for adiante, a Petros precisa analisar de forma aprofundada se os equacionamentos poderão ser suspensos, para evitar que afetem a solvência dos planos. Assim como outros executivos do setor, o presidente da Petros defende que é necessário encontrar uma solução antes de tudo. O objetivo é evitar que, após uma eventual suspensão das contribuições, o déficit fique maior.
No plano PP-2, de contribuição variável (CV), a fundação está em fase de revisar a política de investimentos e o presidente da Petros entende que há espaço para diversificação. Com mais de R$ 41 bilhões e em fase de acumulação, este plano deve se tornar o principal da entidade, especialmente se a Petrobras retomar os concursos públicos. Os planos BD hoje somam quase R$ 64 bilhões. “Vamos buscar investimentos dialogando com o perfil de risco”, diz. Se forem feitos i vestimentos em ações, a Petros vai buscar posições líquidas. Em relação aos fundos de investimentos em participações (FIPs), que foram alvo de denúncias de má gestão de gestores da entidade no passado, o presidente afirma que as novas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trazem maior segurança sobre os papéis dos gestores e administradores. Segundo ele, os fundos de pensão ganharam muito dinheiro com FIPs no passado e situações em que não performaram “geraram desconforto”.
Nos planos BD, a política da Petros não permite alocações nos ativos. Já nos CV, precisam ter o aval do conselho deliberativo. “Por enquanto, vamos esperar como a indústria evolui”, diz, descartando novas aplicações no curto prazo. Apesar de enxergar na Petros uma governança robusta, o executivo defende ajustes, como maior transparência na comunicação com os participantes. Segundo ele, não haverá retrocesso sobre tudo o que foi construído até agora. Ele diz que, “no período recente”, a Petros se distanciou muito dos participantes e assistidos e das patrocinadoras e quer mudar essa situação. Do lado das patrocinadoras, fala em aproximação com as áreas de recursos humanos, mas descarta intervenções políticas.
Para recompor a diretoria da fundação, há dois processos seletivos para as áreas de seguridade e a de riscos, finanças e tecnologia. Assim como na presidência, a Petrobras indicou candidatos, que serão escolhido pelo processo seletivo como todos os outros, garante. Para a aproximação dos participantes, a fundação tem um novo projeto chamado “Petros mais perto de você”. Entre os planos está a criação do que o executivo chama de “Universidade Petros”, com conteúdos de curta duração voltados para funcionários e participantes, que incluem educação previdenciária entre os temas que serão tratados. Para os cursos de mais longo prazo, a ideia é fazer convênios com instituições de ensino.
“Será um choque de transparência, seja de informações contábeis, seja do funcionamento da fundação. Isso vai fazer com que o participante se aproxime mais. A ideia é que a Petros esteja de fato mais perto do dia a dia do cotidiano dos participantes”, afirma.
Fonte: Valor Econômico