O Postalis, fundo de pensão dos Correios, pretende criar um novo plano de benefícios com o objetivo de sanear o atual déficit de cerca de R$ 7 bilhões. A proposta, atualmente em discussão com representantes dos associados, visa evitar novas contribuições extraordinárias dos participantes e do patrocinador. O que se pretende fazer é uma migração, de forma voluntária, para um plano de contribuição definida (CD). Na prática, com a mudança, os associados receberiam, no momento da aposentadoria, o montante acumulado ao longo da vida.
O plano que concentra os problemas é de benefício definido (BD), que garante renda vitalícia. No entanto, em caso de resultado negativo, o modelo requer contribuições adicionais dos associados e também do patrocinador. O Postalis é um dos maiores fundos de pensão do país, com mais de 130 mil associados. O plano BD concentra a maioria deles – são 83.708 participantes, sendo 49.562 ativos e 27.443 assistidos.
As contribuições atuais visam sanear resultados negativos referentes a 2012 e 2014. A partir de 2016 seria necessário novo equacionamento, que não foi implementado. Nos Correios, a média dos benefícios é de R$ 2 mil e as contribuições extras já chegam a 18% dos salários. Novos aportes adicionais “agravariam sobremaneira esse percentual”, segundo o diretor de gestão previdencial do Postalis, Carlos Alberto Zachert. Mesmo o resultado acima da meta atuarial no ano passado não é suficiente para compensar as perdas. O BD tinha meta de 10,28% para 2020, e teve ganhos de 12,51% no ano, segundo resultado prévio.
Em fevereiro de 2020, o Postalis assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Previc, regulador dos fundos de pensão, que tem por objetivo encontrar uma solução para os déficits que se acumulam no plano BD, dentro de um prazo de dois anos. “Estamos em processo de discussão com representantes de associações de participantes. Desde outubro de 2020 estamos fazendo reuniões quinzenais”, disse o diretor.
Além da migração para o plano de contribuição definida, o Postalis estuda a possibilidade de redução de benefícios futuros, a exemplo da Fapes (BNDES) e Petros (Petros), fundações que já implementaram essa medida. “Temos mais um ano para fazer todo o processo, construir os regulamentos e fazer o processo de migração. Estamos comprometidos e esperançosos com os prazos”, acrescentou.
Alvo de práticas de corrupção no passado, o Postalis tem mais de 60 ações movidas contra credores e prestadores de serviços, incluindo o BNY Mellon. A maior parte dos investimentos alvos de má gestão foram provisionados nos balanços do fundo de pensão, em um total de quase R$ 3 bilhões. “Não demos os valores por perdido e vamos até o último centavo”, afirmou Zachert. Até o momento, Postalis já conseguiu reaver R$ 360, 8 milhões. Há também um processo civil aberto em 2018 pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra o BNY Mellon, que pede ressarcimento de mais de R$ 8 bilhões em prejuízos causado à fundação. Do lado dos investimentos, o trabalho no Postalis é pela diversificação dos ativos, ainda muito ancorados em renda fixa. Em 2021, além de dobrar a exposição em renda variável, o fundo de pensão também vai aplicar recursos no exterior, podendo chegar a 10% – atual limite permitido pela regulação.
No ano passado, a fundação aplicou cerca de R$ 1 bilhão em bolsa, aproveitando as sucessivas quedas do mercado, no auge da crise do coronavírus. “Para 2021, o conselho deliberativo avaliou que poderíamos aumentar a exposição em renda variável nacional”, disse o diretor de investimentos do Postalis, Pedro Pedrosa.
O investimento internacional está previsto para ser realizado no primeiro semestre, de acordo com o diretor. Atualmente, o fundo de pensão está na fase de seleção de gestores. “Temos um ativo externo, adquirido há muito tempo. Vamos entrar de fato neste mercado”, disse ele. Inicialmente, o foco serão ações americanas. O Postalis também analisa novas estratégias para aumentar a posição em fundos multimercados.
Fonte: Valor Econômico