MPF pede R$ 560 milhões por perdas em fundos de pensão

A força-tarefa da Operação Greenfield pediu a abertura de uma ação de improbidade administrativa contra os bancos Santander e Finanxis, a corretora Planner, o fundo Trandbank, além de 12 pessoas por prejuízo milionário provocado aos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Postalis (Correios).

Na ação, impetrada 22ª Vara Federal do Distrito Federal, o Ministério Público Federal pede mais de R$ 560 milhões a título de ressarcimento. O valor equivale ao triplo dos danos causados pelo esquema, calculados em R$ 187 milhões.

“O termo improbidade designa, em linhas gerais, desonestidade, falsidade, desonradez, corrupção, negligência e, no sentido em que é empregado juridicamente, serve de adjetivo à conduta do agente público que culmina por desvirtuar o bom funcionamento da administração pública direta ou indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”, diz a peça.

Para a força-tarefa, o tipo de investimento escolhido pelos fundos de pensão “foi extremamente arriscado” e acarretou “incontroverso prejuízo aos planos de benefícios e seus participantes”. Segundo os procuradores, em poucos anos, os ativos se dissiparam quase integralmente.

As investigações do MPF apontam que as manobras teriam sido viabilizadas a partir da participação de diretores da Finaxis, Planner e de um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) do Santander. Segundo os procuradores, foram adotadas “condutas sistematicamente displicentes” pelos atores apontados na ação. Enquanto isso, a Trenbank Fomento, como gestora do fundo, teria acumulado funções que seriam de outros agentes, em conflito de interesses. Teria avaliado, selecionado, guardado e cobrado os direitos creditórios adquiridos pelo FIDC, permitindo, por exemplo, a aquisição de créditos cedidos por empresas fantasmas ou em recuperação judicial.

Entre os alvos da ação de improbidade administrativa estão três ex-dirigentes do Postalis – Alexej Predtechensky, expresidente; Ricardo Oliveira, ex-gerente de aplicações patrimoniais; e Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro. Também há cinco ex-diretores da Petros citados: Wagner Pinheiro de Oliveira, Luiz Carlos Afonso, Newton Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem e Marcelo Andreetto Perillo.

Os demais são ligados aos bancos e outras empresas que participariam do esquema, como Marco Aurélio da Nóbrega (Santander), Edilberto Pereira (Finaxis), Adolpho Mello Netto (Trendbank) e Carlos Arnaldo Borges de Souza (Planner). Em abril deste ano, a força-tarefa da Greenfield já havia apresentado denúncia sobre o esquema e pedido a responsabilização penal pelos crimes envolvidos.

Em nota, a Petros afirmou estar “comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participante”. “Neste contexto, a fundação vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão”, informou.

O fundo de pensão informou também que “continuam em curso os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades” e que também “há processos de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos”.

A Planner não quis falar sobre o caso. O Santander não comentou até o fechamento desta edição. As demais empresas foram procuradas, mas não se manifestaram. (Colaborou Juliana Schincariol, do Rio).

Fonte: Valor Econômico