O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, planeja discutir a flexibilização das atuais regras das operadoras de planos de saúde com o Conselho de Saúde Suplementar (Consu) nos próximos meses.
“Já tivemos conversas informais com os ministros Paulo Guedes, Onyx, o pessoal do Planejamento. A gente já está convocando. O Consu agora se reúne e vai demandar para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, disse Mandetta durante congresso da Abramge, associação das operadoras de planos de saúde, que acontece em São Paulo.
Entre os temas que devem ser propostos está o uso das reservas financeiras — que as operadoras são obrigadas a manter para casos de falência — para investimentos em ativos reais, como hospitais e equipamentos médicos. Hoje, as reservas não podem ser aplicadas em ativos. “A operadora poderia dar um hospital como garantia, que é uma garantia real, em vez de ficar com tanto dinheiro parado”, disse.
O ministro afirmou ainda que as operadoras poderiam ter um seguro para sua própria saúde financeira como garantia para atender os usuários dos planos em caso de falência do grupo. Outro ponto que deve ser abordado nas reuniões do Consu é a exigência de empresas intermediárias para a contratação de planos de saúde. “É necessário que isso se imponha ou isso pode ser um risco para as empresas que, lado a lado, podem correr? A associação dos amigos do quarteirão quer contratar empresa A. Pode ser uma coisa factível, exijo aqui uma administradora, é melhor para nós dois. Eu quero correr o risco, é uma coisa de mercado, não é o caso de o Estado intervir”, disse.
As mudanças ocorreriam por meio de portarias e normas. Mandetta lembrou que um projeto de lei para mudança na atual legislação dos planos de saúde está sendo debatido na Congresso. “Eles estão lá discutindo, tem projetos em andamento. A gente colabora dando nossas opiniões, mas é de autonomia do Congresso”, disse.
O ministro defendeu ainda que o setor de saúde suplementar trabalha com atenção primária, como tem feito o SUS há alguns anos.
Fonte: Valor Econômico