Força-tarefa pede reparação de mais de R$ 1,3 bi por fraudes em fundos

A força-tarefa da Operação Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal, pediu o pagamento de mais de R$ 1,3 bilhão como reparação aos prejuízos causados aos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e Previ e – por consequência – à Caixa, à Petrobras, ao Banco do Brasil e aos contribuintes. O pedido foi feito em uma ação de improbidade administrativa enviada à 22ª Vara de Justiça Federal nesta quinta-feira.

A Greenfield apura, desde 2016, investimentos realizados de forma fraudulenta ou temerária pelas principais entidades de previdência complementar do país e que geraram prejuízos bilionários aos participantes dos fundos de pensão. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 34 pessoas, além das empresas Global Equity e Atlantes Projetos, responderão por fraudes realizadas no Fundo de Investimento em Participações Global Equity Properties (FIP GEP), entre 2009 e 2014. O documento pede ainda perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público direta ou indiretamente.

Constituído em 2008 para aplicar recursos em empreendimentos imobiliários comerciais ou residenciais, o FIP GEP estava sob a gestão da Global Equity Administradora de Recursos S.A. A Funcef, a Petros, a Previ  e outros fundos de previdência complementar eram cotistas do FIP, aportando valores que deveriam ser investidos, tornando-se rentáveis e sustentáveis a fim de beneficiar os pensionistas investidores. Segundo as investigações, os gestores do FIP GEP, bem como os ex-executivos dos três fundos de pensão citados, praticaram atos de gestão temerária e fraudulenta, resultando na dilapidação do patrimônio aportado e consequente prejuízo dos investidores.

De acordo com os investigadores, o mecanismo de execução das irregularidades foi semelhante nos três casos: os cotistas foram induzidos a pagarem valores pelas participações nos fundos. Entretanto, os investimentos assumidos pelo FIP GEP eram de altíssimo risco e não observavam princípios de transparência, prudência, segurança e análise como determinavam os próprios manuais de investimento das entidades de previdência. Os procuradores citam a omissão dos ex-executivos dos fundos de pensão, a ponto de não acompanharem a real situação dos investimentos realizados, mesmo quando o FIP alegou não possuir caixa para a finalização de qualquer projeto.

Na ação enviada à Justiça, os coordenadores da Greenfield, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e o procurador regional da República Márcio Barra Lima destacam a aplicação de recursos do FIP em sociedades de propósito específico (SPEs) que sequer saíram do papel, ou que tiveram preços superfaturados em mais de 500%, bem como a identificação de desvios na construção dos empreendimentos.

Os procuradores também apontaram a falsificação de quatro laudos de avaliação que induziram em erro os integrantes do comitê de investimento do FIP GEP. Dizem, ainda, que a sobreprecificação chegou a alcançar R$ 27 milhões em um dos casos.

Fonte: Valor Econômico