SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) (http://www.ans.gov.br/) informou nesta segunda-feira (30) que decidiu, “em função das manifestações de apreensão da sociedade”, reabrir as discussões sobre as propostas de regulação de coparticipação e franquias em procedimentos oferecidos pelos planos de saúde.

Resolução publicada pela ANS no mês de junho colocava um percentual máximo a ser cobrado pela operadora para realização de procedimentos e determinava limite (mensal e anual) para o pagamento de coparticipação e franquia. O percentual máximo de coparticipação em consultas e exames, por exemplo,  não poderia ultrapassar 40% do valor monetário pago pelo plano de saúde ao prestador ou do valor da tabela de referência de procedimentos sobre os quais incidirá a coparticipação. Atualmente, não há um percentual máximo definido nas normas da ANS. A regra impactaria mais de 50% dos quase 48 milhões de beneficiários de planos de saúde, o que equivale aos beneficiários vinculados a planos com coparticipação ou franquia.

A resolução causou polêmica entre entidades de defesa do consumidor e até a OAB se manifestou contrariamente às mudanças. As críticas apontaram, em sua maioria, a ausência de maior debate sobre o tema.

Agora, a ANS busca corrigir isso e informou a realização de nova audiência Pública, com amplo acesso de todas as partes interessadas no assunto, como primeiro passo para que sejam retomados os debates e sejam colhidas novas contribuições que permitam o aprimoramento da proposta em discussão. A data da nova audiência ainda não foi divulgada.  “A ANS informa, ainda, que se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”, disse a agência, em nota.

Fonte: Infomoney