Mudança na Fapes é criticada por aposentados do BNDES

Fernandes, da APA: “Judicializar é sempre o extremo. Não é nossa prioridade”

Aposentados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contestam as mudanças promovidas pela nova diretoria da Fapes, fundo de pensão dos funcionários da instituição. A APA-Fapes/BNDES, associação de aposentados do banco de fomento, é contra medidas como a atualização do perfil da família padrão dos participantes antes da reforma da Previdência e a proposta de redução de benefícios.

“Judicializar é sempre o extremo. Não é nossa prioridade judicializar nada. Isso é um desgaste, tem custos… O que temos de fazer, até o último momento, é a negociação”, diz o presidente da associação, Antonio Miguel Fernandes. A APA já tentou reverter na Justiça o equacionamento do déficit de R$ 953 milhões referente a 2015, já em andamento, mas não obteve sucesso.

Agora, a proposta de atualização do perfil da família padrão poderá ter impacto de R$ 582 milhões,  podendo ser necessário realizar um novo equacionamento de déficit. Essa revisão precisa ser feita para levar em conta mudanças no perfil demográfico, como o aumento da longevidade, algo que inicialmente não era previsto no cálculo atuarial.

Internamente, a fundação estuda reduzir benefícios, caso das pensões, por exemplo, em vez de realizar desembolsos adicionais. A APA acredita que a melhora do desempenho dos investimentos e a aprovação de eventual reforma da Previdência poderia atenuar estes impactos, e diz que há estudos que indicam essa tendência. No ano passado, os investimentos da fundação tiveram alta de 14,2%, quase o dobro da meta atuarial de 8%.

A Fapes tem cerca de 3 mil participantes ativos e 2 mil aposentados – cerca de 1.600 são ligados à associação. Por causa das reservas matemáticas, a participação dos assistidos acaba sendo maior do que a dos ativos. A Fapes tem patrimônio de pouco mais de R$ 11 bilhões. Além do BNDES, a própria Fapes é patrocinadora do fundo. Para a direção da entidade, a revisão da família padrão é algo que não pode ser adiado, e as mudanças estão sendo implementadas com atraso, apurou o Valor.

Segundo um representante da alta direção da fundação, o perfil estabelecido estava errado. O fundo de pensão realizou um censo da população de aposentados, que já foi encaminhado ao conselho deliberativo. O próprio presidente da associação diz que a geração que já se aposentou ainda tem dificuldade de entender as mudanças.

No passado, antes da implementação da paridade contributiva nos fundos de pensão – que entrou em vigor em 2000 e estabeleceu que a contribuição do patrocinador não poderia exceder a do participante -, o patrocinador costumava arcar sozinho com os eventuais rombos, algo que nem chegava ao conhecimento dos participantes. A APA, no entanto, concorda que o plano precisa ser reestruturado.

Uma das propostas já aprovadas é o fechamento do plano de benefício definido e a abertura de um novo, de contribuição definida ou variável. A associação participa de negociações sobre o assunto, chamada de Mesa Fapes. “Não adianta começar a negociar e de repente você vem sendo surpreendido por uma medida que vai mexer no seu bolso”, afirma Fernandes. Segundo ele, as decisões estão sendo tomadas a “velocidades de anos-luz” e precisam ser mais estudadas.

As mudanças na gestão do fundo de pensão, com a demissão de funcionários e a perspectiva de novos cortes, também são contestadas. “A Fapes sempre esteve entre as entidades mais respeitadas do segmento, será que é verdade que precisa ser desconstruída de uma hora para outra? Eu não acredito. Se não, já teria demonstrado sinais problemáticos que outras entidades mostraram”, questiona um ex-dirigente.

Outro ponto refutado foi o aumento da alçada decisória por diretor de R$ 40 mil para R$ 500 mil, o que demonstraria uma centralização das ações na figura da atual direção. Na semana passada, os aposentados realizaram manifestação em frente à sede da Fapes, no centro do Rio, contra as mudanças.