RIO E SÃO PAULO – O conselho deliberativo da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, aprovou hoje o plano de equacionamento do déficit do PPSP, plano de benefício definido da entidade. Os participantes e aposentados do fundo terão colocar, conjuntamente, R$ 14 bilhões, em 18 anos, para cobrir o déficit, sendo que os percentuais de contribuição adicional serão definidos de acordo com o salário. O valor total a ser equacionado soma R$ 27,7 bilhões. O montante deverá ser dividido entre Petrobras, Petrobras Distribuidora (BR) e Petros. Caberá à Petrobras um valor total de R$ 12,8 bilhões e à BR, outros R$ 900 milhões.
Já os participantes serão responsáveis pelos R$ 14 bilhões restantes. No primeiro ano , a Petrobras informou que estima desembolsar R$ 1,4 bilhão e a BR, R$ 89 milhões. Segundo a estatal, o déficit já está contemplado em suas demonstrações financeiras e não impacta o resultado de 2017.
Atualmente, o PPSP, um plano maduro e já fechado a contribuições, tem 13 mil ativos e 64 mil assistidos. Por isso, os aposentados e pensionistas têm obrigações maiores e o percentual a ser pago por eles será maior. A metodologia usada para calcular os percentuais de contribuição adicional dos participantes ativos e assistidos é a mesma já adotada pela Petros para as contribuições: alíquotas escalonadas de acordo com as faixas salariais — modelo similar ao utilizado para calcular o Imposto de Renda. As faixas salariais para mudança de alíquotas são divididas em função do teto de contribuição para o INSS, de R$ 5.531,31.
Para os participantes ativos, a menor alíquota de contribuição adicional será de 3,20% e incidirá sobre salários até R$2.765,66, enquanto o maior percentual, de 20,19%, atingirá quem contribui sobre R$ 25.943,48, o máximo possível atualmente. Entre os assistidos, as alíquotas vão variar de 4,53% na primeira faixa de renda (até R$ 2.765,66) a 26,9%, percentual válido para quem recebe R$ 20.412,17, benefício máximo pago pela Petros hoje.
Desta forma, considerando um salário ou aposentadoria de R$ 10 mil, por exemplo, o participante ativo deverá pagar uma alíquota de 13,5%, ao passo que para o jubilado este percentual chega a 19,2%. Segundo o presidente da Petros, Walter Mendes, 40% do resultado negativo foi causado por “ajustes estruturais de natureza atuarial” — como a atualização do perfil das famílias e a melhoria da expectativa de vida dos participantes.
“O investimento mal feito pode não dar resultado em função da conjuntura econômica, do risco do investimento, incompetência ou em função de má fé. Onde começa um e acaba o outro é muito difícil saber, e eles se misturam. Não se pode dizer se a causa é uma ou outra sem a investigação apurada”, afirmou Mendes. A Petros realiza investigações internas e deve encaminhar os resultados para o Ministério Público Federal (MPF).
Fonte: Valor Econômico