A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) deverá soltar nos próximos 30 dias uma instrução definindo o conceito de “entidades sistemicamente importantes”, com o objetivo de fazer uma diferenciação nas regras entre fundos de pensão de maior e de menor porte, de acordo com o superintendente substituto da entidade, Fábio Coelho.
“Essas fundações precisam ter um olhar diferenciado, o que já vem sendo feito do ponto de vista de supervisão e é a filosofia da SBR [Supervisão Baseada em Risco], mas precisa ganhar um caráter de regulação. Ou seja, a norma muitas vezes é vista como uma linha d’água que, para alguns, pega na canela e, para outros, no nariz”, afirmou.
De acordo com ele, a regra precisa diferenciar os requisitos de grandes fundações expostas a um risco maior e os de pequenas fundações, que muitas vezes terão dificuldade em atender os requisitos.
Coelho mencionou diferenciações relativas a divulgação de informações, transparência e demonstrativo de resultados. Ele não deu mais informações sobre como seriam feitas as diferenciações. Em fevereiro, foi publicado decreto criando nova estrutura da superintendência, incluindo uma diretoria de orientação técnica e normas.
“O objetivo é levar a diferenciação também às normas, mas não só diferenciar o grande do pequeno e sim consolidar e organizar o arcabouço normativo”, afirmou Coelho.
Ele lembrou que, muitas vezes, há vários decretos, regras, instruções e portarias para analisar apenas um assunto como o equacionamento de um plano. “Ao longo do tempo, o volume de informação ficou disperso”, acrescentou. Para o presidente da Associação Brasileira de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Martins, o sistema de fundos de pensão precisa se reinventar para continuar crescendo. “Precisamos ter um mecanismo simples, rápido, que possa atingir a classe trabalhadora, como a geração Y.”
Martins disse que a reforma da Previdência traz oportunidade para o setor. No entanto, ele reivindicou uma paridade com sistemas de previdência aberto que oferecem economia tributária para produtos como VGBL e PGBL. O presidente da Abrapp voltou a afirmar que os problemas de imagem representam uma parte ínfima do setor, que conta com 307 entidades. “São casos de polícia que não podem arranhar a imagem do sistema”, disse. Ele afirmou ainda que a Abrapp está desenvolvendo um sistema de auto-governança relacionado a investimentos, mas não detalhou a proposta.
O presidente da Fundação Cesp (Funcesp), Martin Glogowsky, defendeu mudanças na regulação para que participantes possam levar familiares para os fundos de pensão e fomentar a cultura previdenciária. “Chegamos à conclusão de que [o setor de fundos de pensão] é pouco conhecido”, afirmou. Glogowsky disse que o jovem trabalhador hoje não vislumbra mais uma carreira de 25 a 30 anos em uma mesma empresa, o que ocorria no passado.
Fonte: Valor Econômico