Os fundos de pensão são entidades fechadas de previdência complementar que administram planos de benefícios; são prestadores de serviço que gerenciam recursos dos participantes com o objetivo de proporcionar renda de aposentadoria. Ao confrontarmos o risco entre as variáveis no modelo empresarial predominante no país, analisando o comportamento do ativo, de um lado, e o do passivo, do outro, compreenderemos o quanto a gestão estratégica é complexa nesse tipo de organização.

Nos planos administrados por um fundo de pensão, seja de benefício definido ou de outro tipo, a principal variável de risco do passivo é a longevidade. Em sentido mais amplo, a longevidade é representada pela esperança de vida ao nascer, um importante indicador de desenvolvimento humano que cresce em ritmo considerável no Brasil há décadas.

Esse avanço está relacionado com a melhora nas condições do país e com a redução da taxa de mortalidade. Desconfortante admitir que a redução da mortalidade, uma conquista amplamente valorizada pela sociedade, seja a principal ameaça econômica do passivo. Isso ocorre porque a expectativa de vida durante a aposentadoria passou a superar a prevista nas tábuas de mortalidade usadas obrigatoriamente nas avaliações atuariais dos planos.

O impacto econômico sobre o passivo é direto na medida em que as contribuições previdenciárias não foram programadas para essa sobrevida, gerando um ônus potencial. O sistema de previdência está recompensado com o bem­-estar que a longevidade proporciona aos participantes, mas preocupado com esse custo crescente.

Em termos estratégicos, podemos concluir que o risco do passivo se comporta como uma variável não controlável na medida em que nenhuma ação pode ser tomada a fim de influenciá-­la. Para solucionar o eventual desequilíbrio sem ter quer recorrer à elevação das contribuições, a alternativa disponível está do lado do ativo, cuja principal variável é o risco de mercado dos investimentos. Nesse caso, o desafio corporativo está proposto. O risco da longevidade deverá ser enfrentado pelo risco de mercado dos investimentos, cujas características contêm agravantes pois se comporta como variável não controlável.

A influência de um fundo de pensão sobre sua origem é muito limitada, senão nula. Revela baixa correlação com o passivo, possui um componente aleatório, por vezes estressado, enquanto a dinâmica da longevidade é ascendente, o que impede que seja replicada pelos ativos tradicionais disponíveis no mercado de capitais. A atuação do fundo de pensão nesse cenário é definida na política de investimento, e o parâmetro mais utilizado para avaliar o desempenho tem sido a taxa de juro atuarial. É comum o juro atuarial ser denominado de meta atuarial, o que reflete parcialmente a situação porque não representa o custo efetivo do passivo, este sim, um indicador que captura o conjunto das premissas atuariais, incluindo o impacto da substituição das tábuas de mortalidade.

Quando a meta do passivo é confundida com juro atuarial há uma tendência à adoção de políticas de investimento mais conservadoras, há um viés otimista de que a renda fixa mais rentável do mundo seja capaz de gerar retornos para alcançar os objetivos atuariais. Embora não seja a primeira vez que a esperança nos contagia, é possível que estejamos iniciando um período de juro real mais baixo que motive mudança de postura.

O gráfico é uma simulação da relação do juro atuarial e retorno da renda fixa até 2021 com base no cenário do final de fevereiro para planos de benefícios hipotético com prazo médio do passivo de dez anos. Podemos observar no gráfico que a taxa real de juro atuarial seria mais elevada em 2017, mas com a aplicação do critério da Instrução Previc 19/2015, convergiria até se igualar à rentabilidade real da renda fixa a partir de 2020.

O cenário relativamente otimista para nossa economia, como o da simulação, traria um sinal de alerta para a gestão estratégica de riscos dos fundos por duas razões principais. A primeira está relacionada à dificuldade de superar a taxa de juro atuarial nos próximos anos com uma alocação de ativos concentrada na renda fixa. Isso não significa que políticas de investimento mais arriscadas teriam sucesso, o que faz parte da reflexão aqui proposta.

A segunda razão é mais significativa porque o cenário de juros reais em queda é crítico para o resultado das entidades. Essa constatação não está relacionada à saída de cena da renda fixa mais rentável do mundo, mas ao desafio já enfrentado por outros países nos últimos anos, em que a situação é de diligência. A principal consequência do cenário de juro atuarial em queda está relacionada ao progressivo impacto do fluxo financeiro localizado nos anos mais à frente; antes atenuado pelos juros altos, tende a ser tornar mais representativo e potencializar o risco da longevidade.

É provável que essa perspectiva justifique a alocação para investimentos com risco mais elevado, dos quais o candidato natural e com as maiores chances de sucesso é a renda variável. Nesse caso, fica a mensagem final de que é preciso refletir com cuidado sobre a premissa de que juros em queda significa bolsa em alta, pois essa relação não está totalmente comprovada no país.

***Jair Ribeiro é especialista em fundos de pensão da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social (Eletros)

Este artigo reflete as opiniões do autor

Fonte: Valor Econômico