O sistema de fundos de pensão no Brasil paga em benefícios, em média, R$ 1,5 bilhão ao mês a mais do que recebe de contribuições. Em 2014, os pagamentos somaram R$ 54,6 bilhões, enquanto as contribuições foram de R$ 34,847 bilhões, segundo dados apresentados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

“Estamos sistematicamente pagando um volume de benefícios significativamente maior do que o volume de contribuições que arrecadamos. Esse é um dado extremamente preocupante para o futuro da indústria”, afirmou José Ribeiro Pena Neto, diretor­presidente da Abrapp, durante congresso em Brasília. Pena Neto disse que, apesar da preocupação com a falta de contribuições ou novas adesões aos planos, não equivale dizer que não haverá dinheiro nos fundos para cumprirem com seus compromissos. “A indústria tem investido os recursos que precisa para pagar os benefícios. Mas se não entram novos participantes, vamos pagar os que já temos e, encerrados esses benefícios, o sistema acaba”, afirmou.

Em diferentes painéis durante o evento, o setor aproveitou para pressionar o governo a promover mudanças que incentivem o segmento. Um ponto destacado seria algum incentivo tributário para os planos de previdência fechada, aos moldes do que já existe para os planos de previdência aberta. Silvio Rangel Silveira, diretor superintendente da Fibra (Fundação Itaipu), afirmou que existe hoje uma arbitragem entre os planos de previdência aberta e fechada. “O investidor vai preferir o produto oferecido pelos bancos, que tem tributação mais vantajosa”, diz.

Segundo ele, a previdência aberta cresce a taxas chinesas, enquanto a fechada, em números muito modestos. “Há dez anos, a participação da previdência aberta no total era de 10%, hoje está ao redor de 40%”, diz. “Só que quem conhece os produtos sabe que as carteiras dos fundos de pensão têm um pensamento de longo prazo, enquanto na previdência oferecida pelos bancos privilegia­se o curto prazo, pela necessidade de liquidez”, afirma.

Para Carlos Alberto de Paula, presidente da Previc, reguladora dos fundos de pensão, existe atualmente a necessidade de se incluir questões de solvência na equalização dos planos de previdência fechada. “De fato, necessitamos de regras mais alinhadas nesse sentido, para que se possa diferenciar os planos de acordo com as características de cada um”, afirmou o executivo.

Hoje, se um plano tiver déficit por três anos consecutivos, ele precisa ser equalizado, com aumento da contribuição e/ou aporte da patrocinadora. Se tiver superávit, o resultado é distribuído. Porém, existem planos, como é o caso da Petros, em que, apesar da situação conjuntural adversa, o fundo tem condições de arcar com os pagamentos por mais de 30 anos. O presidente da Abrapp diz que tem a expectativa de que a questão da solvência dos planos seja levada em consideração em uma mudança das regras ainda neste ano.