A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, acumulou, em 2014, déficit de R$ 6,2 bilhões. Esse é o segundo ano consecutivo de déficit da fundação, que, no ano anterior foi de R$ 2,4 bilhões — o primeiro resultado negativo depois de cinco anos seguidos de superávits.
O presidente da Petros, Henrique Jäger, destacou que apenas o “acordo de níveis”, um reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP) referente aos anos de 2004, 2005 e 2006, estabelecido em acordo coletivo de trabalhadores da Petrobras, respondeu por R$ 2,9 bilhões do déficit acumulado. Após anos de questionamento sobre reajustes reais dados a funcionários e aposentados, foi firmado um acordo que prevê o pagamento para ajustes de níveis a partir de 2015. Mas em 2014, a Petros já separou os recursos para os pagamentos, por essa razão o impacto nos resultados.
A maior parte do déficit está concentrada no PPSP, que é o principal plano da Petros e concentra perto de R$ 59 bilhões, equivalentes a 87% do total do patrimônio da fundação, de R$ 68,1 bilhões. Questionado sobre se há possibilidade de reverter o déficit neste ano, Jäger afirma que existe a possibilidade, mas será “ um desafio grande”. “Estamos mudando o perfil da carteira e ampliando os investimentos em renda fixa. Estamos encontrando janelas interessantes de compra e venda de títulos por conta da evolução da curva de juros futuros”, afirmou.
Para conferir mais segurança a seu patrimônio, a Petros decidiu reduzir para abaixo de 50% seus investimentos em renda variável, tanto de curto quando de longo prazo, no Brasil e no exterior, e também as aplicações em fundos de participações. “São aplicações de maior risco e que precisam hoje ser equacionadas”.
A grande questão em relação aos dois anos de déficits da Petros é que, pela legislação, se o resultado negativo se repetir em 2015, a fundação terá de discutir, com a patrocinadora, a Petrobras, e a Previc, reguladora do setor, o equacionamento do plano. “Essa é uma questão que precisa ser rediscutida na indústria. Os fundos de pensão trabalham num horizonte de longo prazo, mas são regulados por legislação de curto prazo que prevê o equacionamento após três anos de déficit. Mas se olharmos apenas a questão da solvência, para o PPSP, isso não precisaria ser feito agora. Se o patrimônio do fundo permanecer como está hoje eu tenho garantia de liquidez para os pagamentos necessários por 40 anos”, afirmou Jäger, acrescentando que a rentabilidade acumulada pela Petros nos últimos 10 anos é de 238,7% frente à meta atuarial de 200,21%.
Já o plano Petros Ultrafertil, que representa 1,5% do patrimônio da fundação, apresentou insuficiência patrimonial de R$ 239,6 milhões, o que representa aproximadamente 20% do saldo das provisões. Colaboraram para o resultado, explica, aumentos reais de salário repassados aos assistidos nos últimos anos, que elevaram os compromissos dos plano, além do provisionamento de recursos para questões judiciais. Para esse plano, diz Jäger, já em 2015 deverá ser feito um equacionamento do resultado, que será implementado em 2016.
Valor Econômico