BM&F Bovespa detalha plano para estatais

Digital Stock exchange panelA BM&F Bovespa detalhou seu Programa de Governança para Estatais após audiência restrita com diferentes entidades do mercado, incluindo companhias de capital misto, União e Estados da confederação. A bolsa propõe uma adesão voluntária por parte das empresas. O programa terá duas categorias, sendo a primeira com 26 medidas obrigatórias e a segunda com seis obrigatórias e mais medidas adicionais que precisam contabilizar 30 pontos, de acordo com a relevância ou grau de dificuldade da implementação.

Na opinião do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, o programa simboliza um grande avanço. Segundo ele, trata­-se de um passo à frente que conta com o apoio do regulador. “Não haveria esse tipo de iniciativa se não tivesse alinhamento com o regulador. Essa é uma discussão central para nós”, diz Pereira. “Acho que é um esforço extremamente positivo e não tem como esse debate esfriar. O assunto pode sair da capa do jornal, mas a questão não vai deixar de existir.”

Ele reitera que o mercado de capitais precisa ser uma fonte complementar de financiamento e que não existe mercado forte sem os princípios de governança. As linhas de ação são divididas em quatro pilares: transparência, controles internos, composição da administração e compromisso do controlador público. As medidas obrigatórias para as duas categorias envolvem o aprimoramento do conteúdo do formulário de referência, instalação da área de compliance e risco, auditoria interna e comitê de auditoria estatutário, política de transações com partes relacionadas, requisitos mínimos para indicação de administradores e aderência aos requisitos para indicação dos administradores.

A BM&F Bovespa pretende agir com acompanhamento periódico, no mínimo anual, e monitoramento a partir de informações que possam resultar em elevação ou rebaixamento da categoria. Na esteira, a bolsa dá início ao processo de atualização das regras do Novo Mercado. No cronograma da instituição, o mapeamento de práticas de governança está programado para o este segundo semestre. Nessa etapa, está prevista a retomada das pesquisas sobre práticas previstas em códigos e regras de listagem em outras jurisdições e a identificação de práticas adicionais já adotadas pelas empresas listadas nos segmentos especiais.

O objetivo é encontrar itens de governança a serem aprimorados e subsidiar elaboração do material para audiência pública. No primeiro semestre de 2016, está prevista audiência pública para discutir propostas levantadas no mapeamento das práticas. No segundo semestre so próximo ano haverá audiência restrita com as companhias dos segmentos especiais.

Valor Econômico