A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realizou encontro de trabalho com a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, com o IRB Brasil RE e com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para discutir os desdobramentos da resolução 17 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que autoriza fundos de pensão a terceirizarem riscos de longevidade com seguradoras.

Estiveram presentes na ocasião o diretor-superintendente da Previc, Carlos de Paula, o diretor de análise técnica da Previc, José Roberto Ferreira, o secretário de políticas de previdência complementar, Jaime Mariz, o superintendente geral da Abrapp, Devanir Silva, o vice-presidente executivo do IRB Brasil RE, Mario Di Croce, a gerente de riscos de vida e previdência do IRB, Alessandra Martins Monteiro e o diretor de autorização da Susep, Flávio Girão.

A resolução autoriza que as fundações contratem uma seguradora para cobrir, além dos riscos de invalidez ou morte de participante ativo ou assistido, já permitidos anteriormente, também os riscos de sobrevivência dos participantes, desvios das hipóteses biométricas e renda vitalícia. Preparadas para oferecerem produtos com esse viés, as seguradoras anda precisam ainda esperar que a Susep faça uma regulamentação específica voltada para as seguradoras. Hoje só existe uma resolução do lado da Susep que permite contratação de benefícios de morte e invalidez, mas não de sobrevivência.