Operadoras e hospitais confirmam fraudes

Orçamentos apresentados na audiência pública da CPI constatam variação de preços acima de 1000%
Orçamentos apresentados na audiência pública da CPI constatam variação de preços acima de 1000%
Representantes de operadoras de planos de saúde, que participaram da audiência pública ocorrida nesta quarta-feira, em Brasília, deixaram claro que as fraudes existem, afetam os custos e há dificuldades de comprovar a atuação dos cartéis. A CPI da Máfia das Próteses reuniu, desta vez, representantes da Unimed, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).
No encontro, eles exibiram orçamentos de órteses e próteses recebidos pelas operadoras com valores divergentes, apesar de vindos do mesmo fornecedor e destinados ao mesmo paciente. A variação pode chegar a 1000%. O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, destacou que o problema é antigo, já foi denunciado às autoridades e levou a empresa a montar um comitê técnico para negociar a redução dos custos das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), sob pena de paralisação das atividades. Já o diretor da Abramge, Pedro Ramos, identificou a origem dessa distorção de valores nos itens que compõem o preço dos produtos no trajeto entre o fabricante e a operadora do plano de saúde.
Como exemplo, citou o caso de uma prótese de joelho com preço original em torno de R$ 2 mil, mas negociada por R$ 18 mil para a operadora. Na composição do preço final, entram tributos e custos com seguro e frete, por exemplo. Mas, segundo Ramos, o que de fato eleva o preço é a propina paga por fabricantes e fornecedores a vendedores e médicos. O esquema também envolve o que Ramos chama de “advogados de porta de hospital”, que se aproveitariam dos plantões judiciais, sobretudo nos fins de semana, para solicitar liminares que garantam a realização de cirurgias supostamente emergenciais, mesmo com indícios de que são desnecessárias. “Existe uma máfia que se instalou nos consultórios, hospitais, escritórios de advocacia por aí afora, com a especialidade de sobrepor preços em órteses, próteses e materiais especiais.”
Segundo Ramos, a entidade só despertou quando começou a abrir as contas médicas. “Constatamos que, dentre os materiais hospitalares, a conta de OPMEs estava crescendo e crescendo. O problema é a sobretaxação de propinas. A cadeia de propina é violenta e taxativa: vai aumentando e aumentado e aí chegamos a preços insuportáveis”. A Abramge calcula que os custos com órtese e prótese chegaram a R$ 12 bilhões, em 2013. O peso desse custo no setor público pode ser ainda maior. Pedro Ramos citou o exemplo de um stent convencional, usado em angioplastias: o mesmo produto foi oferecido aos planos de saúde por R$ 500, enquanto o SUS pagou cerca de R$ 2 mil, mesmo com licitação, segundo reportagem da Agência Câmara. As irregularidades já foram denunciadas ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas Ramos reconhece que é difícil a caracterização como “cartel”. O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin, afirmou que a entidade já estava atenta a essas irregularidades há anos. Ele explicou que os hospitais fazem parte da cadeia de distribuição dos produtos médicos e são remunerados em cerca de 20% do valor de compra pelos serviços prestados.