O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira que o governo decidiu abrir o capital da Caixa Seguridade, considerando que terá ganhos em governança e transparência. “É dentro desse espírito que a presidente nos levou a tomar essa iniciativa”, disse o ministro, após reunião com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. De acordo com ele, a oferta pode ser feita ainda este ano. “Se pudermos, isso seria o ideal”, afirmou, acrescentando que a oferta pública de ações é um instrumento de poupança porque pulveriza capital.
A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior, afirmou que o governo optou por manter o banco 100% público “pela natureza dos serviços prestados”, essencialmente ao governo. Miriam afirmou que o parâmetro dos estudos para a abertura do capital da Caixa Seguridade será o mesmo realizado para a operação de seguros do Banco do Brasil, com chamamento dos principais bancos de investimento para a iniciativa.
“O negócio de seguridade tem enorme potencial futuro, muito pelo momento que o país vive, com aumento de renda. Isso passou a ser um bem que pode ser usufruído pela maioria da população, até porque tem potencial de crescimento muito grande. A Caixa quer estar muito bem posicionada para aproveitar esse momento”, disse Miriam.
Efeito nas contas públicas
Levy, afirmou que ainda não é possível fazer estimativas sobre qual será o impacto fiscal da abertura de capital da Caixa Seguridade. Ele ressaltou que venda de ativos em si não tem efeito positivo para ajudar o superávit primário. A contribuição para o primário ocorre após a venda do ativo com o pagamento dos tributos que incidem na operação, como aconteceu com o BB Seguridade. “A receita da venda desse ativo não gerará primário. Outras repercussões gerarão. O valor e a data eu não sei”, explicou Levy. “Não dá para saber quando isso teria repercussão fiscal”, frisou.
“Se esse movimento de oferta pública revelar que a Caixa tem valor até maior do que hoje registrado nos livros, eventualmente, a renda adicional pode ser tributada”, acrescentou o ministro da Fazenda. Na expectativa de Levy, a operação deve ter uma boa atratividade para os investidores. Sobre a participação dos franceses na Caixa Seguridade, tanto Levy quanto a presidente da Caixa, Miriam Belchior, disseram que todos serão ouvidos no processo. “Nessa fase de estudos e preparação serão ouvidos todos os envolvidos, inclusive os franceses que são nossos parceiros na seguradora”, disse Miriam Belchior. “Temos convicção de que será bom, assim como foi o BB seguridade, para todos os envolvidos”, comentou.
A abertura de capital da Caixa Seguridade já era esperada. Em um cenário de baixo crescimento econômico, despesas elevadas e receitas se comportando aquém do desejado, a operação poderá ajudar no cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano. Questionado sobre se existe a possibilidade de o governo abrir o capital da Caixa como um todo, Levy disse que “não está sendo analisada a possibilidade”. Ele destacou ainda que não tem informação sobre a intenção de abrir o capital da BR Distribuidora.
Fonte: Valor Econômico