Genebra – Medidas governamentais são necessárias para alcançar as metas mundiais que visam a redução da carga das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e prevenir os 16 milhões de mortes prematuras (antes dos 70 anos) causadas pelas cardiopatias e pneumopatias, acidentes cerebrovasculares, câncer e pela diabetes, segundo um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório assinala que a maioria das mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis são evitáveis. Dos 38 milhões de vidas perdidas em 2012 por DCNT, 16 milhões, ou seja, 42% eram prematuras e evitáveis (um aumento de 14,6 milhões mortes em relação a 2000).

“A comunidade internacional tem a oportunidade de mudar o curso da epidemia das doenças crônicas não transmissíveis”, disse a diretora geral da OMS, Margaret Chan, que anunciou o Relatório Mundial sobre Doenças Não Transmissíveis 2014. “… com um investimento de apenas US$ 1-3 por pessoa por ano, os países podem reduzir drasticamente a morbidade e mortalidade pelas doenças crônicas não transmissíveis. Em 2015, cada país deve definir metas nacionais e implementar medidas eficazes em relação aos custos. Se nada for feito, mais cedo ou mais tarde milhões de vidas serão perdidas”

Quase cinco anos após o início dos esforços globais para reduzir 25% das mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis até 2025, o relatório oferece uma nova perspectiva sobre importantes lições aprendidas.

O número de mortes por doenças crônicas não transmissíveis pode ser significativamente reduzido mediante políticas governamentais orientadas para restringir o consumo de tabaco, o consumo nocivo de álcool, dietas pouco saudáveis, sedentarismo, e proporcionar cobertura universal em saúde. No Brasil, por exemplo, a taxa de mortalidade por DCNT está diminuindo 1,8% ao ano, sendo um dos motivos, a ampliação da atenção primária à saúde.

O relatório defende a adoção de medidas para conter a epidemia, especialmente em países de baixa e média renda, onde o número de mortes por doenças não transmissíveis está superando as doenças infecciosas. Quase três quartos de todas as mortes por doenças crônicas não transmissíveis (28 milhões) e 82% dos 16 milhões de mortes prematuras ocorrem em países de renda média e baixa.

“Medidas ideais” para reduzir a carga

O relatório da OMS fornece uma linha de base para o acompanhamento da implementação do Plano de Ação Mundial para a prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis 2013-2020. O Plano de Ação apresenta nove metas globais voluntárias que abordam os principais fatores de risco de DCNTs, em particular o consumo de sal, o uso do tabaco, sedentarismo, hipertensão e uso nocivo do álcool.

“Dispomos dos conhecimentos e dos recursos necessários para alcançar as nove metas relativas à DCNT até 2025”, disse Oleg Chestnov, Subdiretor Geral da OMS para Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental. “Será inaceitável que essasas metam não sejam alcançadas. Se perdermos esta oportunidade de estabelecer metas nacionais em 2015 e trabalhar para cumprir nossas promessas em 2025, fracassaremos na luta contra um dos principais problemas para o desenvolvimento no século XXI”, adicionou.

O relatório descreve “medidas ideais” ou intervenções custo efetivas e de alto impacto recomendadas pela OMS, que inclui proibição de todas as formas de publicidade do tabaco, a substituição das gorduras trans por gorduras poliinsaturadas, a limitação ou proibição da publicidade do álcool, a prevenção dos ataques cardíacos e os acidentes cerebrovasculares, a promoção do aleitamento materno e a prevenção de câncer do colo do útero.  Muitos países já estão conseguindo aplicar estas intervenções para alcançar as metas mundiais.

Exemplos de “medidas ideais” apresentadas no relatório:

• A Turquia foi o primeiro país a implementar todas as “medidas ideais”, como objetivo de reduzir o consumo de tabaco. Em 2012, o país aumentou o tamanho das advertências nos rótulos, cobrindo 65% da superfície total da embalagem dos produtos de tabaco. Atualmente, os impostos desses produtos representam até 80% do preço total de venda para público e estão totalmente proibidas as atividades de publicidade, promoção e patrocínio em todo o país. Em consequência, entre 2008 e 2012 as taxas de consumo de tabaco na Turquia registraram uma redução relativa de 13,4%.

• A Hungria aprovou uma lei que tributa alimentos e bebidas que contenham ingredientes que representam elevado risco para a saúde, por exemplo, açúcar, sal e cafeína são ingredientes tributados. Um ano depois, 40 % dos fabricantes mudou a composição dos seus produtos para reduzir os ingredientes tributáveis; as vendas caíram 27% e público consumiu 25-35% menos desses produtos.

• Argentina, Brasil, Canadá, Chile e Estados Unidos têm incentivado a redução de sal em alimentos industrializados e no pão. A Argentina já conseguiu reduzir 25% da quantidade de sal no pão.

Trabalhando em mais de 150 países, a OMS que está ajudando a desenvolver e partilhar as “medidas ideais”, para que possam ser implementadas de forma mais ampla. A OMS também está apoiando os países a entender as dimensões que influenciam DCNT além do setor da saúde que inclui políticas públicas relacionadas com agricultura, educação, produção de alimentos, comércio, tributação e desenvolvimento urbano.

Alcançar as metas mundiais

Embora alguns países estejam progredindo em direção às metas mundiais de DCNT, a maioria não as alcançarão até 2025. Embora 167 países tenham unidades operacionais de DCNT dentro dos Ministérios da Saúde, o progresso em outros indicadores tem sido lento, especialmente em países de baixa e média renda.

Em dezembro de 2013, apenas:

• 70 países tinham pelo menos um plano operacional nacional de DCNT em consonância com o Plano de Ação Global de DCNT.
• 56 países tinham um plano para reduzir sedentarismo.
• 60 países tinham planos nacionais para reduzir dietas insalubres.
• 69 países tinham um plano para reduzir a carga do consumo de tabaco.
• 66 países tinham um plano para reduzir o uso prejudicial de álcool.
• 42 países tinham sistemas de monitoramento para informar sobre as nove metas globais.

As DCNTs dificultam os esforços para aliviar a pobreza e ameaçam o alcance dos objetivos de desenvolvimento internacional.  Quando as pessoas adoecem e morrem no auge de suas vidas, a produtividade diminui. E o custo do tratamento de doenças pode ser devastador – tanto para o indivíduo quanto para o sistema de saúde do país.

De 2011 a 2025 as perdas econômicas acumuladas em um cenário comum nos países de baixa e média renda estão estimadas em 7 trilhões de dólares. A OMS estima que o custo de reduzir a carga global DCNT é 11,2 bilhões de dólares por ano: um investimento anual de 1-3 dólares per capita.

As altas taxas de morte e adoecimento, particularmente nos países de baixa e média renda são o reflexo de investimentos inadequados em intervenções custo-efetivas para DCNT. A OMS recomenda que todos os países partam para a ação estabelecendo metas nacionais e implementando as “medidas ideais” a partir de 2015.

Notas dos redatores

O relatório proporciona as estimativas mais atualizadas (2012) sobre a mortalidade e dos fatores de risco relacionados com as DCNT em 194 países. As nove metas mundiais voluntárias estão descritas no relatório.

A primeira reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre DCNT foi realizada em 2011 e resultou na adoção de uma declaração política que deu grande importância à prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis na agenda de desenvolvimento.

A segunda reunião de alto nível foi celebrada em 2014, e nela os países se comprometeram a estabelecesse metas nacionais sobre DCNT em 2015. Em 2018 a Assembleia Geral das Nações Unidas convocará uma terceira reunião de alto nível para examinar o progresso nacional no cumprimento das metas mundiais voluntárias para 2025.

As nove metas mundiais relativas às DCNT são:

META 1 – Redução relativa da mortalidade geral por doenças cardiovasculares, câncer, diabetes ou pelas doenças respiratórias crônicas em 25%.
META 2 – Redução relativa do uso nocivo do álcool em pelo menos 10%, conforme o caso, no contexto nacional.
META 3 – Redução relativa da prevalência de atividade física insuficiente em 10%.
META 4 – Redução relativa da média populacional de ingestão de sal ou sódio em 30%.
META 5 – Redução relativa da prevalência do consumo atual de tabaco em 30%, em pessoas com 15 anos ou mais.
META 6 – Redução relativa de 25% na prevalência de hipertensão, ou contenção da prevalência de hipertensão, dependendo das circunstâncias do país.
META 7 – Impedir o aumento da diabetes e da obesidade.
META 8 – Tratamento farmacológico e aconselhamento (incluindo o controle glicêmico) de pelo menos 50% das pessoas que o necessitam para prevenir ataques cardíacos e acidentes cerebrovasculares.
META 9 – 80% de disponibilidade de tecnologias básicas e medicamentos essenciais, incluidos os genéricos, , necessários para tratar as principais DCNT, acessíveis em centros públicos e privados.

Christian Lindmeier
Departamento de Comunicação da OMS em Genebra
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Departamento de Comunicação da OMS em Genebra
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